Abstract:
A reabilitação urbana é actualmente um tema incontornável quer se fale de conservação
e defesa do património, de desenvolvimento sustentável, de ordenamento do território
ou de coesão social. No entanto, o conceito de reabilitação urbana sofreu uma enorme
evolução desde os anos 60 até aos nossos dias, no que respeita aos seus objectivos,
princípios, âmbito de actuação, metodologia e abordagem. Emerge da política de
conservação do património arquitectónico mas rapidamente ultrapassa esse âmbito, em
reposta a novos desafios de natureza social, económica, ambiental e cultural.
Devido à sua rápida evolução e crescente complexidade, é frequente o conceito de
reabilitação urbana ser usado de forma equívoca e redutora e os processos de
intervenção não terem em conta os pressupostos que lhe estão subjacentes. Apesar de a
informação existente sobre a matéria ser vasta, esta é de natureza sectorial, dispersa e
fragmentada, não tendo sido alvo de compilação e sistematização até à data.
Neste contexto, o principal objectivo desta tese é clarificar o conceito de reabilitação
urbana no contexto europeu, analisando a sua evolução até aos nossos dias. Para cada
década são elaborados quadros de síntese onde se definem os objectivos, os princípios, o
âmbito e os instrumentos de actuação, os mecanismos de financiamento e os papéis dos
vários actores nos processos de reabilitação urbana. Com esta análise pretende-se não só
determinar em que consiste a reabilitação urbana hoje, como também, através do estudo
da sua evolução e dos quadros de síntese, estabelecer uma matriz de referência cronológica,
contra a qual podem ser comparados diferentes processos e políticas de reabilitação
urbana, implementados no passado, em curso ou a propor para o futuro.
Por fim, esta matriz de referência é aplicada a Portugal, mais especificamente, à
experiência dos Gabinetes Técnicos Locais, cujo programa esteve em vigor
aproximadamente vinte anos, e que foi, até recentemente, o único programa nacional
dedicado à reabilitação urbana. Esta aplicação permite validar a aplicabilidade da matriz de
referência criada, bem como tirar conclusões sobre a adequabilidade deste programa – e,
logo, da política nacional de reabilitação urbana –, ao longo do seu período de vigência,
face à evolução do estado da arte no contexto europeu.
