Abstract:
A presente comunicação pretende dar uma panorâmica da aplicação da regulamentação acústica relacionada com o
meio ambiente, o urbanismo e a edificação, na perspectiva do desenvolvimento sustentável, da sócio-económia e do
desempenho dos edifícios. Neste sentido, apresenta-se a sequência histórica da evolução da regulamentação acústica
em Portugal, nas suas vertentes de interesse, identificam-se os aspectos relevantes que ela contempla, explicitam-se
as responsabilidades atribuíveis às entidades administrativas e projectistas intervenientes, e enquadra-se o exposto
nos objectivos do desenvolvimento sustentável e das acções e soluções técnicas com ele relacionadas. Por último,
tanto numa perspectiva de reflexão futura e de progresso da sociedade, como na de salvaguarda do ambiente
envolvente e da qualidade da vivência humana, sumarizam-se alguns aspectos conclusivos.
