Habitação de interesse social em Portugal: 1988-2005

Abstract

Sintetizando-se o perfil e o conteúdo deste livro sublinha-se:

. Não ser ele uma história da habitação de interesse social portuguesa, mas constituir um registo desenvolvido do que de mais significativo foi feito nesse tipo de promoção durante cerca de 20 anos, e designadamente entre 1988 e 2005, numa amostragem de mais de 200 conjuntos habitacionais dos quais muitos premiados e mencionados no âmbito do Prémio do Instituto Nacional de Habitação, o Prémio INH, cujas 18 edições decorreram entre 1989 e 2006; o Prémio refere-se aos anos anteriores às suas edições, portanto à promoção habitacional de interesse social apoiada pelo Estado, em Portugal, entre 1988 e 2005.

. Não ser ele um simples relato da experiência dos anos do Prémio INH – um prémio honorífico anual que, entre 1989 e 2006, destacou o que de melhor se fez em Portugal no domínio da habitação a custos controlados (herdeira da “antiga” “habitação social”) –, mas sim um documento onde se tenta assegurar o registo dos principais aspectos da evolução da dinâmica processual deste Prémio, e especificamente da sua experiência única, técnica e prática, em termos formativos e informativos no apoio a uma melhor qualidade residencial; e nunca será de mais referir que há que registar, com a maior fidelidade possível, as boas experiências, pois só assim elas poderão ser, eventualmente, replicáveis, e só assim será possível aproveitar delas o essencial, afinal, assim é possível municiar a sociedade com o bom peso da experiência, que acresce, ser, neste caso do Prémio INH, uma experiência colectiva – de muitos projectistas, promotores, construtores e jurados – e multidisciplinar.

. Não ser ele um guia técnico dessa modalidade de habitação ou um roteiro de soluções de habitação com controlo de custos e de qualidade, mas constituir uma ampla amostragem ilustrada e comentada de muitas dezenas de soluções de referência, essencialmente em termos de arquitectura (do urbano à vizinhança e à habitação), mas também em variados outros aspectos, designadamente, construtivos, organizacionais, e de adequação social; e oferecer, também, informação sistematizada de um amplo leque de tipos de conjuntos residenciais, edifícios e fogos, integrados em muito diversificadas condições de localização.

. Não constituir ele um estudo sistematizado dos diversos aspectos a considerar na referida qualidade residencial, com um perfil amplo, mas consubstanciar uma aprendizagem teórica e prática, directamente resultante da formação dos autores, mas que recolhe e reinterpreta, naturalmente, inúmeras contribuições multidisciplinares para essa qualidade, do que se pode designar ter sido a “escola do Prémio INH”; contribuições essas cujas principais linhas de matéria se concentram na importância que para essa qualidade residencial têm, designadamente, os aspectos da relação mútua e efectiva entre interior e exterior residencial, da diversidade tipológica e da pequena escala, da verdadeira adequação aos habitantes, da qualificação arquitectónica e da adequação urbana e paisagística.

Tendo em conta um tal perfil temático considera-se que o presente trabalho poderá ter uma ampla utilidade que irá desde os interessados pela história e pelas histórias da habitação de interesse social portuguesa, aos projectistas de arquitectura e engenharia, aos promotores de habitação, aos autarcas e aos estudantes de arquitectura de engenharia e de ciências sociais, cumprindo-se afinal uma vocação informativa e formativa verdadeiramente multidisciplinar que esteve e está bem na base e na prática do Prémio INH, como poderão constatar nas páginas deste livro.