De que vale tanta água?

Abstract

O artigo que se apresenta resulta de uma pesquisa1, no âmbito do Programa de Investigação 2005‐ 2008 do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que se debruça sobre a relação entre as populações e os recursos naturais renováveis, tendo em conta os contextos territoriais e o papel das instituições. O campo empírico da pesquisa é a água em Angola, em particular as orientações técnico‐políticas preconizadas para a sua gestão e a identificação dos principais problemas ao seu acesso. O problema da água em Angola não pode, contudo, desligar‐se do contexto regional – a África Austral, recortada pela Southern African Development Community (SADC) ‐ e o conjunto de bacias hidrográficas partilhadas. Procura‐se, neste quadro, reflectir sobre a indispensabilidade de ponderação sobre o modelo institucional de gestão, que melhor atente às necessidades dos diversos utilizadores dos recursos hídricos, sem comprometer a sua conservação e a preservação dos ecossistemas. Defende‐se, finalmente, que esta ponderação deve passar por projectos interdisciplinares de investigação‐acção, que caracterizem o actual sistema institucional e o seu impacto na governação dos recursos hídricos e equacionem, ainda, reconfigurações institucionais que incorporem dimensões locais de natureza ambiental, cultural, económica e social.