Abstract:
O artigo que se apresenta resulta de uma pesquisa1, no âmbito do Programa de Investigação 2005‐
2008 do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que se debruça sobre a relação entre as
populações e os recursos naturais renováveis, tendo em conta os contextos territoriais e o papel das
instituições. O campo empírico da pesquisa é a água em Angola, em particular as orientações
técnico‐políticas preconizadas para a sua gestão e a identificação dos principais problemas ao seu
acesso.
O problema da água em Angola não pode, contudo, desligar‐se do contexto regional – a África
Austral, recortada pela Southern African Development Community (SADC) ‐ e o conjunto de bacias
hidrográficas partilhadas. Procura‐se, neste quadro, reflectir sobre a indispensabilidade de
ponderação sobre o modelo institucional de gestão, que melhor atente às necessidades dos diversos
utilizadores dos recursos hídricos, sem comprometer a sua conservação e a preservação dos
ecossistemas.
Defende‐se, finalmente, que esta ponderação deve passar por projectos interdisciplinares de
investigação‐acção, que caracterizem o actual sistema institucional e o seu impacto na governação
dos recursos hídricos e equacionem, ainda, reconfigurações institucionais que incorporem
dimensões locais de natureza ambiental, cultural, económica e social.
