Importância da gestão de sedimentos nos planos de gestão de bacia hidrográfica

Abstract

Os sedimentos são um elemento a ter em consideração na gestão das águas interiores, de transição e costeiras. Diversas actividades humanas podem afectar a quantidade e a qualidade dos sedimentos, com incidências significativas, por exemplo, sobre a evolução da zona costeira. A Directiva-Quadro da Água, transposta pela Lei nº 58/2005, prevê, a nível europeu, a elaboração de Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica até 2009. Embora a directiva preveja medidas relacionadas com as condições hidromorfológicas, a importância atribuída aos sedimentos nesses planos não é inteiramente clara. A presente comunicação defende que a gestão sustentável dos sedimentos deve fazer parte da aplicação da Directiva-Quadro da Água, dando como exemplo a importância da gestão de sedimentos na bacia hidrográfica do rio Douro. Existem diversas utilizações do meio hídrico que se supõe estarem relacionadas com alterações na morfologia e nos fluxos sedimentares: extracção de inertes para a indústria de construção; dragagens de manutenção do canal navegável; e a exploração de aproveitamentos hidroeléctricos. Os riscos associados às utilizações referidas compreendem: riscos para pessoas e infra-estruturas; degradação dos ecossistemas aquáticos; e o agravamento da erosão costeira. Com base no exemplo da bacia do Douro, fazem-se recomendações sobre o enquadramento técnico da fixação de objectivos ambientais, a limitação da extracção de inertes, o destino preferencial a dar aos materiais dragados, a monitorização da evolução morfológica do sistema e a aplicação das taxas de recursos hídricos no financiamento de medidas de carácter ambiental.