Avaliação da eficácia das medidas de minimização de impactes ambientais implementadas em Portugal - Recursos hídricos e rolos relatório final sectorial

Abstract

O presente relatório foi elaborado para a Estradas de Portugal, S.A. (adiante designada por EP, S.A.) no âmbito do Estudo Avaliação da Eficácia das Medidas de Minimização de Impactes Ambientais Implementadas em Portugal, desenvolvido pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e pela Universidade de Évora. Corresponde ao Relatório Final da componente Recursos Hídricos e Solos. Integra uma compilação de todo o trabalho desenvolvido ao longo do período de vigência do estudo, pelo que inclui as actividades efectuadas e apresentadas em relatórios anteriores bem como a nova componente realizada nos últimos meses relativa à monitorização de águas superficiais, subterrâneas e solos. O relatório foi estruturado nos seguintes cinco capítulos: Capítulo 1 – Introdução; Capítulo 2 – Metodologia Adoptada e Estradas Analisadas; Capítulo 3 – Monitorização de Recursos Hídricos e Solos; Capítulo 4 – Directrizes para a Definição e o Planeamento de Programas de Monitorização de Recursos Hídricos e Solos e Capítulo 5 – Síntese Conclusiva. Nos capítulos 2 e 3 é efectuada a análise e a interpretação dos resultados dos programas de monitorização efectuados em Portugal, tendo em vista os seguintes aspectos: - Inventariação da informação disponível na EP relativamente aos resultados dos programas de monitorização dos recursos hídricos e solos na envolvente de estradas, bem como da demais documentação proveniente de outros estudos, e sua introdução na Base de Dados MIA.mdb (Oliveira et al. 2005), construída no âmbito deste estudo; - Análise da evolução dos impactes ambientais nas fases de construção e de exploração visando a identificação das causas subjacentes à maior ou menor eficácia dos sistemas de minimização de impactes. Por fim, o Capítulo 4 apresenta um conjunto de directrizes para a definição e a programação de planos de monitorização de recursos hídricos e de solos na área envolvente a estradas.