Abstract:
O presente relatório foi elaborado para a Estradas de Portugal, S.A. (adiante designada por
EP, S.A.) no âmbito do Estudo Avaliação da Eficácia das Medidas de Minimização de Impactes
Ambientais Implementadas em Portugal, desenvolvido pelo Laboratório Nacional de
Engenharia Civil (LNEC) e pela Universidade de Évora. Corresponde ao Relatório Final da
componente Recursos Hídricos e Solos. Integra uma compilação de todo o trabalho
desenvolvido ao longo do período de vigência do estudo, pelo que inclui as actividades
efectuadas e apresentadas em relatórios anteriores bem como a nova componente realizada
nos últimos meses relativa à monitorização de águas superficiais, subterrâneas e solos.
O relatório foi estruturado nos seguintes cinco capítulos: Capítulo 1 – Introdução; Capítulo 2
– Metodologia Adoptada e Estradas Analisadas; Capítulo 3 – Monitorização de Recursos
Hídricos e Solos; Capítulo 4 – Directrizes para a Definição e o Planeamento de Programas de
Monitorização de Recursos Hídricos e Solos e Capítulo 5 – Síntese Conclusiva.
Nos capítulos 2 e 3 é efectuada a análise e a interpretação dos resultados dos programas
de monitorização efectuados em Portugal, tendo em vista os seguintes aspectos:
- Inventariação da informação disponível na EP relativamente aos resultados dos
programas de monitorização dos recursos hídricos e solos na envolvente de estradas,
bem como da demais documentação proveniente de outros estudos, e sua introdução
na Base de Dados MIA.mdb (Oliveira et al. 2005), construída no âmbito deste estudo;
- Análise da evolução dos impactes ambientais nas fases de construção e de exploração
visando a identificação das causas subjacentes à maior ou menor eficácia dos
sistemas de minimização de impactes.
Por fim, o Capítulo 4 apresenta um conjunto de directrizes para a definição e a programação
de planos de monitorização de recursos hídricos e de solos na área envolvente a estradas.