Controlo de afluências indevidas em Portugal. Oportunidades e desafios.

Abstract

"As afluências indevidas aos sistemas de drenagem representam um problema global que compromete a eficiência e a sustentabilidade dos serviços. Em Portugal, a última década foi marcada por crescente reconhecimento político, regulatório e operacional desta questão, dado os impactos ambientais, sociais e económicos associados. Os dados de monitorização das entidades gestoras (EG) evidenciam a magnitude das afluências indevidas nos sistemas. Os desafios intensificam-se com as alterações climáticas, o crescimento urbano e o envelhecimento das infraestruturas, exigindo modernização, monitorização avançada e controlo das afluências. A ERSAR reforçou, em 2022, a necessidade de planos de ação e de informação sobre a sazonalidade das afluências. Em 2024, o PENSAARP 2030 destacou a importância da sua identificação e redução. A Diretiva Europeia DARU impõe, até 2028, maior controlo das descargas urbanas. Neste contexto, exige-se a implementação de uma abordagem integrada e estruturada por parte das EG. Desde 2015, a iniciativa nacional para o controlo das afluências indevidas, iAFLUI, promove a melhoria do conhecimento, capacitação das EG, generalização de uma abordagem integrada e criação de uma rede nacional para a partilha de desafios e soluções inovadoras. Encontra-se em preparação no LNEC a 3.ª edição da iAFLUI, a implementar em 2026, para atender a estas questões."