Custo do terreno e urbanização: O papel de terrenos infraestruturados na promoção de habitação de interesse social em Luanda

Abstract

Os espaços autoproduzidos, na cidade de Luanda, vêm ganhando dimensões cada vez mais alarmantes no que ao uso e ocupação do solo dizem respeito, se olhar-se para a forma como essas ocupações ocorrem – promoção da informalidade. Entretanto, urge a necessidade de se promover assentamentos humanizados e urbanizados e com condições mínimas de habitabilidade, onde a disponibilização de terrenos infraestruturados, para a promoção de habitação social, joga um papel importante na conformação do território, por um lado, e na dignificação dos seus usufrutuários, por outro lado. Face esta conjuntura, um dos desafios que se coloca prende-se com a disponibilização de terrenos infraestruturados a custos controlados para a promoção de habitação social/acessível, a fim de se mitigar o défice habitacional que se assiste em Luanda e um pouco por todo o País. Com a presente comunicação pretende-se refletir sobre os parâmetros usados para a definição do custo de terreno – métricas usadas para a precificação dos terrenos – pela EGTI (Empresa Gestora de Terrenos Infraestruturados). Visa-se também refletir sobre os processos/passos caminhos percorridos até a disponibilização de lotes infraestruturados no mercado e a sua influência no processo de urbanização. Em modo de exemplificação, olhar-se-á, mais em específico, ao Projeto “Kizwa Kyobe” conforme desenvolvido na Centralidade do Sequele, município de Cacuaco, Província de Luanda. O Projeto “Kizwa Kyobe” está direcionado a um grupo de cidadãos com baixa capacidade contributiva – empregadas domésticas e vendedeiras (zungueiras). Ou seja, a comunicação tem como objetivo discutir o custo de terreno infraestruturado na promoção de habitação de interesse social e o seu impacto na estruturação do território, trazendo como estudo de caso o Projeto “Kizwa Kyobe”.