Abstract:
Os espaços autoproduzidos, na cidade de Luanda, vêm ganhando dimensões cada vez mais alarmantes no que ao uso e ocupação do solo dizem respeito, se olhar-se para a forma como essas ocupações ocorrem – promoção da informalidade. Entretanto, urge a necessidade de se promover assentamentos humanizados e urbanizados e com condições mínimas de habitabilidade, onde a disponibilização de terrenos infraestruturados, para a promoção de habitação social, joga um papel importante na conformação do território, por um lado, e na dignificação dos seus usufrutuários, por outro lado. Face esta conjuntura, um dos desafios que se coloca prende-se com a disponibilização de terrenos infraestruturados a custos controlados para a promoção de habitação social/acessível, a fim de se mitigar o défice habitacional que se assiste em Luanda e um pouco por todo o País. Com a presente comunicação pretende-se refletir sobre os parâmetros usados para a definição do custo de terreno – métricas usadas para a precificação dos terrenos – pela EGTI (Empresa Gestora de Terrenos Infraestruturados). Visa-se também refletir sobre os processos/passos caminhos percorridos até a disponibilização de lotes infraestruturados no mercado e a sua influência no processo de urbanização. Em modo de exemplificação, olhar-se-á, mais em específico, ao Projeto “Kizwa Kyobe” conforme desenvolvido na Centralidade do Sequele, município de Cacuaco, Província de Luanda. O Projeto “Kizwa Kyobe” está direcionado a um grupo de cidadãos com baixa capacidade contributiva – empregadas domésticas e vendedeiras (zungueiras). Ou seja, a comunicação tem como objetivo discutir o custo de terreno infraestruturado na promoção de habitação de interesse social e o seu impacto na estruturação do território, trazendo como estudo de caso o Projeto “Kizwa Kyobe”.
