Normas Técnicas para Residências de Estudantes. Análise de casos meritórios

Abstract

As «Normas Técnicas para Residências de Estudantes», aprovadas pela Portaria n.º 35-A/2022, de 14 de janeiro, estabelecem os requisitos aplicáveis à construção, adaptação e renovação de edifícios destinados a ser utilizados como alojamentos de estudantes do ensino superior (doravante designados por Residências). Para basear a elaboração da proposta de Normas Técnicas, foi realizado no LNEC um levantamento de informação, que envolveu, entre outras atividades, a análise de cerca de 38 residências. Pretendeu-se, com esta análise conhecer e sistematizar as melhores práticas nacionais e de países estrangeiros no projeto de alojamentos para estudantes do ensino superior. Foram selecionadas residências construídas após 2005, com elevada qualidade arquitetónica e que fossem ilustrativas da variedade de soluções encontradas. A análise incidiu sobre aspetos funcionais, ambientais e construtivos. Nesta comunicação apresentam-se os principais resultados da análise, que indicam o seguinte: 1) A capacidade das residências é muito variável (de 30 a mais de 1000 camas); 2) As residências com mais de 750 camas são casos de exceção (2 residências, num total de 38); 3) No estrangeiro, predominam as residências que integram estúdios e quartos individuais, enquanto que em Portugal os quartos individuais e duplos equilibram--se; 4) Em cerca de 1/3 das residências existem apartamentos; 5) A área bruta por cama varia (aproximadamente) entre: – 22 a 24 m², em França, República Checa, Croácia e Portugal (6 casos); – 25 a 29 m², na Espanha, Inglaterra, Noruega, Austrália e Portugal (5 casos); – 30 a 39 m², na Suécia e Alemanha; – 40 a 45 m², na Suíça e Países Baixos; – Superior a 45 m², na Dinamarca; 6) Nas residências em países estrangeiros, existe geralmente uma instalação sanitária (IS) por residente, e, quando partilhada, não é por mais de dois residentes, enquanto que em Portugal as IS são geralmente partilhadas por 2 ou mais residentes; 7) Em apenas três das residências analisadas, todas em Portugal, o acesso dos alojamentos à instalação sanitária privativa que os serve não é direto ou através de espaços de circulação privativos; 8) Nas residências em países estrangeiros predominam as kitchenettes, enquanto que em Portugal predominam as cozinhas comunitárias; 9) As residências em Portugal incluem, geralmente, um programa de espaços de apoio (e.g., gabinete de gestão, oficina de manutenção, sala do pessoal) mais completo do que acontece nas residências em países estrangeiros. 10) Em virtude do desenho dos espaços e do tipo de mobiliário utilizado, as residências em Portugal assumem, em diversos casos, um caráter mais institucional (i.e., menos personalizado e acolhedor) do que nas residências em países estrangeiros. Considera-se que os resultados podem ser úteis para os técnicos envolvidos no projeto de residências, pois ilustram a diversidade de soluções que podem ser adotadas para concretizar os requisitos e recomendações das Normas Técnicas.