Avaliação ambiental estratégica do Plano Ferroviário Nacional - Proposta de Declaração Ambiental

dc.contributor.author	Antunes, M. L.	pt_BR
dc.contributor.author	Arsénio, E.	pt_BR
dc.contributor.author	Roque, C. A.	pt_BR
dc.contributor.author	Fontul, S.	pt_BR
dc.contributor.author	Rodrigues, M.	pt_BR
dc.contributor.author	Alves, E.	pt_BR
dc.contributor.author	Patrício, J.	pt_BR
dc.contributor.author	Marques da Costa, E.	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-04-17T15:17:12Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-05-29T14:52:26Z
dc.date.available	2024-04-17T15:17:12Z	pt_BR
dc.date.available	2024-05-29T14:52:26Z
dc.date.issued	2024-03	pt_BR
dc.identifier.uri	http://dspace2.lnec.pt:8080/jspui/handle/123456789/1017306	pt_BR
dc.identifier.uri	http://repositorio.lnec.pt:8080/jspui/handle/123456789/1017306
dc.description.abstract	O Plano Ferroviário Nacional (PFN) constitui um plano estratégico de âmbito nacional que tem por finalidade definir a rede ferroviária que assegura as comunicações de interesse nacional e internacional. O PFN é enquadrador de projetos suscetíveis de terem efeitos significativos no ambiente, estando sujeito a avaliação ambiental no âmbito do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 58/2011, de 4 de maio. Assim, foi desenvolvida em conformidade a avaliação ambiental do PFN, constituindo o presente documento a proposta de Declaração Ambiental.	pt_BR
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	RELATÓRIO 81/2024 – DT/Chefia;	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.subject	Planeamento estratégico	pt_BR
dc.subject	Transporte ferroviário	pt_BR
dc.subject	Avaliação ambiental	pt_BR
dc.title	Avaliação ambiental estratégica do Plano Ferroviário Nacional - Proposta de Declaração Ambiental	pt_BR
dc.type	report	pt_BR
dc.identifier.localedicao	LNEC	pt_BR
dc.description.comments	Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. A publicação é de acesso aberto e pode ser disponibilizada no RCAAP - NÃO RESERVADO	pt_BR
dc.description.sector	DT/CHEFIA	pt_BR
dc.identifier.proc	0701/1305/23541	pt_BR
dc.contributor.arquivo	SIM	pt_BR