Avaliação ambiental do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) - Relatório das consultas

Avaliação ambiental do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) - Relatório das consultas

Rodrigues, M.; Rocha, F.; Portela, L. I.; Cardoso, M. A.; Neves, M. G.; Rosa, M. J.; Arsénio, E.; Fontul, S.; Roque, C. A.; Patrício, J.; Couto, P.; Picado, A.; Catarino, J.; Simões, S.; Amorim, F.; Couto, A.; Soares, S; Carvalho, M. J.; Brito da Luz, P.; Marques da Costa, E.; Marques da Costa, N.; Machado, A.; Neto, C.

URI: https://repositorio.lnec.pt/jspui/handle/123456789/1015260

Date: 2022-08

Abstract:

O Programa Nacional de Investimentos (PNI 2030) contempla os principais investimentos em infraestruturas e equipamentos a realizar entre 2021 e 2030 em Portugal Continental, em quatro áreas temáticas: “Transportes e Mobilidade”, “Ambiente”, “Energia” e “Regadio”. O PNI 2030 constitui um programa estratégico enquadrador de um importante conjunto de subprogramas e de projetos suscetíveis de terem efeitos significativos no ambiente, estando sujeito a avaliação ambiental no âmbito do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 58/2011, de 4 de maio. O presente relatório apresenta os resultados das consultas promovidas no âmbito do processo de avaliação ambiental do PNI 2030.

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