Avaliação ambiental do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) - Relatório dos possíveis efeitos transfronteiriços

dc.contributor.author	Macedo, A. L.	pt_BR
dc.contributor.author	Arsénio, E.	pt_BR
dc.contributor.author	Fontul, S.	pt_BR
dc.contributor.author	Roque, C. A.	pt_BR
dc.contributor.author	Rodrigues, M.	pt_BR
dc.contributor.author	Rocha, F.	pt_BR
dc.contributor.author	Portela, L. I.	pt_BR
dc.contributor.author	Cardoso, M. A.	pt_BR
dc.contributor.author	Neves, M. G.	pt_BR
dc.contributor.author	Rosa, M. J.	pt_BR
dc.contributor.author	Patrício, J.	pt_BR
dc.contributor.author	Couto, P.	pt_BR
dc.contributor.author	Picado, A.	pt_BR
dc.contributor.author	Catarino, J.	pt_BR
dc.contributor.author	Simões, S.	pt_BR
dc.contributor.author	Amorim, F.	pt_BR
dc.contributor.author	Couto, A.	pt_BR
dc.contributor.author	Soares, S	pt_BR
dc.contributor.author	Carvalho, M. J.	pt_BR
dc.contributor.author	Brito da Luz, P.	pt_BR
dc.contributor.author	Marques da Costa, E.	pt_BR
dc.contributor.author	Marques da Costa, N.	pt_BR
dc.contributor.author	Machado, A.	pt_BR
dc.contributor.author	Neto, C.	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-12-29T17:29:20Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-03-09T15:02:09Z
dc.date.available	2021-12-29T17:29:20Z	pt_BR
dc.date.available	2022-03-09T15:02:09Z
dc.date.issued	2021-12	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.lnec.pt/jspui/handle/123456789/1014359
dc.description.abstract	O Programa Nacional de Investimentos (PNI 2030) contempla os principais investimentos em infraestruturas e equipamentos a realizar entre 2021 e 2030 em Portugal Continental, em quatro áreas temáticas: “Transportes e Mobilidade”, “Ambiente”, “Energia” e “Regadio”. O PNI 2030 constitui um programa estratégico enquadrador de um importante conjunto de subprogramas e de projetos suscetíveis de terem efeitos significativos no ambiente, estando sujeito a avaliação ambiental no âmbito do Decreto-Lei n.º232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º58/2011, de 4 de maio. Alguns dos programas / projetos enquadrados no PNI 2030 poderão em particular ter efeitos transfronteiriços noutro Estado-membro, neste caso em Espanha. O presente relatório constitui, assim, o relatório da análise desses possíveis efeitos transfronteiriços.	pt_BR
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	RELATÓRIO 425/2021 – CD;	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.subject	Planeamento estratégico	pt_BR
dc.subject	Transportes e Mobilidade	pt_BR
dc.subject	Ambiente	pt_BR
dc.subject	Energia	pt_BR
dc.subject	Regadio	pt_BR
dc.subject	Avaliação ambiental	pt_BR
dc.title	Avaliação ambiental do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) - Relatório dos possíveis efeitos transfronteiriços	pt_BR
dc.type	report	pt_BR
dc.identifier.localedicao	LNEC	pt_BR
dc.description.comments	Ministério das Infraestruturas e da Habitação / NÃO RESERVADO	pt_BR
dc.description.sector	CD/CD	pt_BR
dc.identifier.proc	0102/1201/22741	pt_BR
dc.contributor.arquivo	SIM	pt_BR