Abstract:
O presente trabalho insere-se no âmbito de um protocolo entre o IMT - Instituto da Mobilidade e dos
Transportes, I.P. (IMT) e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e destina-se a dar resposta
à medida 25.92 do objetivo estratégico Infraestruturas Mais Seguras da Estratégia Nacional de
Segurança Rodoviária – PENSE2020, consistindo na elaboração de uma norma técnica para aplicação
a arruamentos urbanos, que possa contribuir para promover a melhoria da rede rodoviária municipal,
designadamente através da adoção, no País, de critérios uniformes no dimensionamento do traçado e
no ordenamento da envolvente dos arruamentos urbanos, aspetos importantes para a obtenção de
rodovias autoexplicativas necessárias para o pretendido Sistema Seguro.
A norma técnica está organizada em quatro fascículos, destinados a contemplar os fundamentos sobre
utentes e rede rodoviária, as características geométricas para rodovias com tráfego motorizado e não
motorizado e as medidas de acalmia de tráfego aplicáveis a cada tipo de arruamento.
Apresenta-se neste documento o Fascículo III, relativo às caraterísticas geométricas para vias de
tráfego não motorizado, onde se incluem considerações sobre os caminhos pedonais e sobre as vias
cicláveis. São também apresentadas considerações sobre o estacionamento de veículos não
motorizados e as particularidades da conceção das zonas de coexistência.
