Abstract:
A prestação dos serviços de água e esgotamento sanitário depende de infraestruturas constituídas por ativos
de longa duração, com elevados custos de investimento, de construção e de reabilitação. Por essa razão, a
gestão de ativos, ou seja, a gestão estratégica e racional de infraestruturas, é atualmente reconhecida como
indispensável para a eficiência, a eficácia e a sustentabilidade dos serviços. Porém, essa prática ainda não está
generalizada, havendo um longo caminho a percorrer. Os reguladores do setor têm uma especial responsabilidade
para alterarem a situação, sensibilizando a sociedade e os decisores políticos, contribuindo para uma
cultura de gestão que inclua o longo prazo, criando medidas promotoras de gestão de ativos. Este artigo
contextualiza o tema e sistematiza medidas de regulação promotoras de uma melhor gestão de ativos.