Avaliação ambiental do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) - Relatório de definição do âmbito da avaliação ambiental

dc.contributor.author	Macedo, A. L.	pt_BR
dc.contributor.author	Rodrigues, M.	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-12-23T14:47:10Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-02-02T11:37:01Z
dc.date.available	2020-12-23T14:47:10Z	pt_BR
dc.date.available	2021-02-02T11:37:01Z
dc.date.issued	2020-12	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.lnec.pt/jspui/handle/123456789/1013338
dc.description.abstract	O Programa Nacional de Investimentos (PNI 2030) contempla os principais investimentos em infraestruturas e equipamentos a realizar entre 2021 e 2030 em Portugal Continental, em 4 setores: Transportes e Mobilidade, Ambiente, Energia e Regadio. O PNI 2030 constitui um programa estratégico enquadrador de um importante conjunto de subprogramas e de projetos suscetíveis de terem efeitos significativos no ambiente, estando sujeito a avaliação ambiental no âmbito do Decreto- Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 58/2011, de 4 de maio. Assim, o presente documento incide sobre a Fase 1 da avaliação ambiental do PNI 2030, pretendendo estabelecer o conteúdo da avaliação ambiental do programa de acordo com o preconizado no artigo 5º do referido Decreto-Lei.	pt_BR
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	RELATÓRIO 452/2020 – CD;	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.subject	Planeamento estratégico	pt_BR
dc.subject	Transportes	pt_BR
dc.subject	Ambiente	pt_BR
dc.subject	Energia	pt_BR
dc.subject	Regadio	pt_BR
dc.subject	Avaliação ambiental	pt_BR
dc.title	Avaliação ambiental do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) - Relatório de definição do âmbito da avaliação ambiental	pt_BR
dc.type	report	pt_BR
dc.identifier.localedicao	LNEC	pt_BR
dc.description.comments	Ministério das Infraestruturas e da Habitação / NÃO CONFIDENCIAL	pt_BR
dc.description.sector	CD/CD	pt_BR
dc.identifier.proc	0102/121/22741	pt_BR
dc.contributor.arquivo	SIM	pt_BR