Segurança na escavação de valas. Recomendações e boas práticas

Abstract

No âmbito da implementação de projetos de engenharia civil, é frequente proceder-se à escavação de valas, quer para permitir construir fundações de edifícios, quer para executar redes de infraestruturas, tais como condutas de água ou de gás, cabos de eletricidade ou de telecomunicações, entre outras. A abertura dessas valas e os trabalhos que no interior delas se executam podem constituir-se como atividades de risco elevado, ameaçando a integridade das edificações vizinhas e expondo a perigos, com potenciais consequências graves, não só os trabalhadores que as executam, como terceiros que interagem com o meio envolvente aos trabalhos. Atenta a este problema, a Especialização em Geotecnia da Ordem dos Engenheiros (EGOE) publicou, em 2004, um documento designado por “Recomendações na Área da Geotecnia”, onde se incluía, nomeadamente, uma proposta de recomendações para a segurança na escavação de valas. Volvidos vários anos, continua a verificar-se, com alguma regularidade, a existência de vítimas mortais devido a soterramento aquando da execução de valas. Efetivamente, neste tipo de obras observa-se um número significativo de acidentes de trabalho em resultado de as escavações serem, geralmente, executadas sem projeto e sem estudos geotécnicos específicos, determinando a execução de entivações frequentemente desadequadas, ou mesmo inexistentes. Os dados disponíveis acerca deste tipo de ocorrência apontam para a ausência ou a deficiência de entivação em cerca de 70% dos acidentes por soterramento, que são responsáveis por cerca de 10% do total de mortes em acidentes de trabalho no setor da construção civil. Esta situação levou a que a EGOE promovesse diversas ações de sensibilização, no sentido de alertar para os perigos associados à realização destas obras e de informar sobre os procedimentos de prevenção deste tipo de acidentes. Neste trabalho apresentam-se alguns dos aspetos que nesse âmbito têm vindo a ser abordados, nomeadamente no que se refere à identificação de riscos, legislação aplicável, princípios gerais de prevenção, aspetos de projeto relacionados com o reconhecimento geológico-geotécnico, com a conceção e o dimensionamento de contenções, e ainda aspetos relevantes da construção e monitorização destas obras. Pretende-se, assim, sensibilizar a comunidade técnica para este problema e informar os diversos intervenientes com poder de decisão, acerca da legislação em vigor, dos estudos e projetos necessários, dos meios de prevenção disponíveis e das boas práticas de execução deste tipo de trabalhos.