Assessoria técnica à IP – Infraestruturas de Portugal, S.A. para a conclusão do Empreendimento do Túnel do Marão no âmbito dos equipamentos e sistemas de segurança - Parecer sobre a segurança

Abstract

O presente relatório apresenta o Parecer sobre a Segurança do Túnel do Marão, com a respetiva fundamentação, no âmbito do Decreto-Lei n.º 75/2006, de 27 de março [2], com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 75/2014, de 13 de maio [3], que estabelece os requisitos mínimos de segurança para os túneis da rede rodoviária transeuropeia e da rede rodoviária nacional. Este parecer resultou das atividades desenvolvidas pela equipa do LNEC que acompanhou a colocação em funcionamento dos equipamentos de segurança e a realização dos ensaios finais. Resulta da concretização de um conjunto de condições e recomendações que a equipa do LNEC, através de documentos e verbalmente, foi transmitindo à IP nesse período que precedeu a entrada em funcionamento do túnel.