Abstract:
Após um enquadramento histórico é apresentada a legislação que regulamenta a gestão de resíduos de construção e demolição (RCD) em Portugal. Esta comunicação aborda também o papel do LNEC nesta área desde a elaboração de especificações técnicas que estabelecem os requisitos para a aplicação de RCD, à colaboração em projetos de investigação e ao apoio a teses.
São ainda apresentados dados, fornecidos pela Agência Portuguesa do Ambiente, relativos à produção de RCD em Portugal, e, especificamente, no que se refere às fileiras enquadradas nos subcapítulos 17 01, 17 03 e 17 09 da Lista Europeia de Resíduos são comparadas as quantidades produzidas e valorizadas. Por último expõe-se uma visão relativa aos constrangimentos e ao futuro dos RCD a nível nacional.
