Barragens em rios internacionais com efeitos. Transfronteiriços induzidos por acidentes graves. A experiência ibérica

Abstract

Portugal e Espanha partilham uma extensa área de fronteira o que por um lado pode causar conflitos, nomeadamente pela necessidade de partilhar recursos hídricos em bacias hidrográficas internacionais, mas por outro, é uma base sólida para a criação de políticas de cooperação transfronteiriça, para planeamento e desenvolvimento de projetos de interesse comum. Entre diversos convénios inseridos numa política de cooperação transfronteiriça, surgiu a Convenção Sobre a Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso- Espanholas (Convenção de Albufeira), assinada por Portugal e Espanha, em 1998. Para garantir a aplicabilidade desta convenção foi criada a Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção de Albufeira (CADC) composta por vários Grupos de Trabalho (GT). Em particular, o GT de “Segurança de Infraestruturas Hidráulicas e Cheias” dá resposta ao art.º12 da Convenção de Albufeira, que define que Espanha e Portugal devem “…desenvolver conjuntamente programas específicos sobre a segurança das infraestruturas hidráulicas e a avaliação dos riscos que, em caso de rotura ou de acidente grave, possam originar efeitos adversos significativos sobre qualquer das Partes, assim como a avaliação dos riscos potenciais…”. Neste artigo apresenta-se a experiência na identificação das barragens portuguesas cuja rotura poderia originar efeitos adversos também em Espanha. Esta experiência foi adquirida na sequência da análise realizada pelo GT de “Segurança de Infraestruturas Hidráulicas e Cheias”. Assim, são apresentadas metodologias para o estudo de cheias induzidas por roturas de barragens que permitem identificar aquelas que ainda originam efeitos adversos na zona transfronteiriça luso-espanhola. Dá-se ênfase aos métodos simplificados mas também se apresenta, para um caso de estudo, uma abordagem baseada na utilização de um modelo hidrodinâmico de simulação de cheias - o software de utilização livre HEC-RAS. Trata-se do estudo da cheia induzida pela rotura da barragem de Pedrógão, localizada na bacia hidrográfica internacional do rio Guadiana.