Abstract:
No presente relatório são avaliadas as atuais cargas poluentes que atingem o meio hídrico subterrâneo
e superficial (bacia hidrográfica da ribeira de Melides e Lagoa de Melides) em função das pressões
atuais, considerando ainda a contribuição percentual de cada fonte poluente para a carga total de
poluição que atinge estes meios hídricos. São também analisadas as condições quantitativas,
qualitativas e ecológicas e apresentada a evolução futura das cargas poluentes e consequente
evolução das condições quantitativas, qualitativas e ecológicas, em função da evolução das pressões
sobre os meios hídricos referidos, prevista em conformidade com os cenários socioeconómicos
definidos para a região do Alentejo, pela equipa de estudos socioeconómicos deste projeto. Apresentase
ainda um exercício de avaliação da evolução destas mesmas condições para os meios hídricos da
hidrográfica bacia de Melides em cenários de alterações climáticas.
Após esta análise são apresentadas as medidas com vista a recuperar e posteriormente manter o
estado quantitativo, qualitativo e ecológico Bom do meio hídrico, nas suas componentes superficiais e
subterrânea, para o horizonte 2027. Estas medidas têm uma estrutura subjacente de gestão integrada,
dado que, como se demonstrará ao longo do presente trabalho, a atuação num meio refletir-se-á sobre
a qualidade, quantidade e ecológicas das restantes componentes no ciclo hidrológico.
São ainda apresentadas medidas tendentes a manter o estado quantitativo, qualitativo e ecológico Bom
em condições de alterações climáticas. Estas medidas devem ser encaradas como de proatividade,
pois as alterações climáticas originarão inevitavelmente alterações difíceis de contrariar na composição
e funcionamento dos ecossistemas. Assim, estas medidas têm por objetivo assegurar as condições
mínimas de estado Bom qualitativo e quantitativo, sob o pressuposto que possam de alguma forma
minorar os inevitáveis impactos das alterações climáticas sobre os ecossistemas.
Foi também elaborado um código de boas práticas de utilização do recurso hídrico, para os diferentes
tipos de utilizadores/atividades económicas, e uma proposta de diretrizes para a gestão dos recursos
hídricos, onde é contemplada a estruturação da aplicação das medidas de recuperação e manutenção
do bom estado dos meios hídricos da bacia de Melides.
Desenvolveu-se uma metodologia de identificação SIG das áreas prioritárias de intervenção onde as
medidas apresentadas deverão ser primeiramente aplicadas, sendo apresentado o zonamento dessas
áreas prioritárias. Por fim, como ferramenta de apoio à decisão, no que toca à escolha de quais as
medidas mais consensuais e mais eficazes na relação custo/benefício foi também desenvolvida uma
metodologia baseada em matrizes de decisão, de que se apresenta também um exercício
exemplificativo.
