Sustentabilidade ambiental da construção de edifícios em Portugal: Análise da regulamentação e medidas complementares.

Abstract

As alterações climáticas têm vindo a ser identificadas como uma das maiores ameaças ambientais, sociais e económicas que o planeta e a humanidade enfrentam na atualidade. Para responder a esta ameaça é necessário mitigar as causas que estão na sua origem e adaptar a sociedade para os seus impactes. É reconhecido que os edifícios podem contribuir significativamente para mitigar o consumo de recursos ambientais e a produção de Gases com Efeito Estufa (GEE), e que devem ser adaptados para responder às condições climáticas extremas. Durante os últimos anos foram adotadas numerosas medidas e iniciativas para melhorar o desempenho ambiental dos edifícios em Portugal. Como resultado, é particularmente complexo o conjunto de estratégias e planos, disposições regulamentares, sistemas de certificação, programas de incentivo, benefícios fiscais, cursos de formação e campanhas de sensibilização que visam contribuir para melhorar o desempenho ambiental dos edifícios. Neste contexto, foi realizado um levantamento da regulamentação da construção de edifícios e medidas complementares que pretendem contribuir para melhorar o desempenho ambiental da construção e operação de edifícios.