Participação da comunidade em processos de desenho urbano e de urbanismo - Levantamento e descrição de métodos e técnicas

Abstract

Por «participação comunitária» entende-se o envolvimento das comunidades nas tomadas de decisão que lhes dizem respeito ou que afetam o seu desenvolvimento futuro. Um processo de participação comunitária promove o «empoderamento» (empowerment) dos indivíduos envolvidos, bem como o aumento dos níveis de cooperação e de controlo por parte dos membros da comunidade sem os hierarquizar. Em Portugal, o recurso à participação comunitária tem vindo a aumentar ao longo das últimas duas décadas, mas nem todos os processos de participação comunitária foram conduzidos de forma consciente e sistematizada. Neste contexto, considerou-se importante e oportuno realizar um estudo exploratório que levante, analise e organize os principais métodos e técnicas de participação que podem ser utilizados com vista a envolver as comunidades em processos de desenho urbano e de urbanismo. O estudo assentou numa revisão da literatura sobre o tema da participação comunitária. Os principais resultados foram a identificação e descrição de 13 métodos e 57 técnicas de participação comunitária. Optou-se por agrupar as técnicas em seis conjuntos: técnicas de tomada de consciência, técnicas indiretas, técnicas de interação de grupo, técnicas abertas, técnicas de exploração de ideias e técnicas de base tecnológica. Verificou-se que os métodos e as técnicas de participação comunitária se vão progressivamente desenvolvendo e adaptando às situações particulares, fazendo surgir novas formas de atuar. O presente relatório está organizado em cinco capítulos. Após o primeiro capítulo de introdução, apresenta-se no capítulo 2 a definição de alguma da terminologia utilizada e a descrição da estrutura de análise. Os capítulos 3 e 4 apresentam, respetivamente, a descrição dos principais métodos e técnicas de participação comunitária. No último capítulo são sintetizados os principais resultados, discutidas as suas implicações e propostas algumas linhas de investigação futura. Em anexo, apresentam-se tabelas comparativas dos métodos e das técnicas de participação comunitária propostos por diversos autores.