Tendências e implicações do processo de harmonização dos descritores de proteção contra o ruído nos edifícios

Abstract

Esta comunicação apresenta uma panorâmica das atuais tendências de harmonização dos indicadores de desempenho acústico dos edifícios a nível europeu, e das suas implicações, tanto nos documentos legais aplicáveis (Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios), como na construção em geral e atos de licenciamento respetivos. Nesse sentido, é feito um enquadramento dos parâmetros em vigor, e apresentadas as razões em que assenta a proposta de harmonização em curso. Por último, é dado relevo às perspetivas de investigação e desenvolvimento associadas, no quadro da melhoria da qualidade acústica da edificação e do conforto dos indivíduos, numa linha de sustentabilidade da vivência humana.