Abstract:
Esta comunicação apresenta uma panorâmica das atuais tendências de harmonização dos indicadores
de desempenho acústico dos edifícios a nível europeu, e das suas implicações, tanto nos documentos
legais aplicáveis (Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios), como na construção em geral
e atos de licenciamento respetivos.
Nesse sentido, é feito um enquadramento dos parâmetros em vigor, e apresentadas as razões em que
assenta a proposta de harmonização em curso. Por último, é dado relevo às perspetivas de investigação
e desenvolvimento associadas, no quadro da melhoria da qualidade acústica da edificação e do
conforto dos indivíduos, numa linha de sustentabilidade da vivência humana.