Estado químico das massas de águas subterrâneas nas áreas dos planos de bacia do Tejo e das ribeiras do Oeste

Abstract

No âmbito da elaboração dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica do rio Tejo e das Ribeiras do Oeste, pelo consórcio Hidroprojecto/LNEC/ICCE (Lobo Ferreira et al., 2011a e b), foi efectuada a caracterização do estado químico das massas de águas subterrâneas e uma avaliação das tendências, para determinar o actual estado das massas e, assim, propor um conjunto de medidas necessárias para o cumprimento dos objectivos ambientais previstos na legislação em vigor (Lei da Água, LA; Directiva-Quadro da Água, DQA e Directiva Águas Subterrâneas, DAS). As metodologias utilizadas para a avaliação do estado das massas de águas subterrâneas e das tendências de evolução encontram-se publicadas no Documento Guia n.º 18 "Guidance on Groundwater Status and Trend Assessment", elaborado pelos Estados-membros da EU para apoiar a implementação da DQA, constituindo um Guia indispensável para o desenvolvimento desta componente. No essencial, a classificação do estado das águas subterrâneas é efectuada através da análise de um conjunto de condições conhecidas pela realização de uma série de testes de classificação, aplicáveis para a avaliação dos estados quantitativo e qualitativo. Para a avaliação de tendências seguiram-se os critérios de identificação de tendências significativas e persistentes para o aumento das concentrações de poluentes, e a definição dos pontos de partida para a inversão dessas tendências tal como referido no ponto 2.4.4 do anexo V da DQA e o estabelecido no ponto 5 do Art.º 17.º da DQA. Foi realizada a análise de tendências dos parâmetros, cumprindo os requisitos referidos em Grath et al. (2001). A avaliação do estado e das tendências foi realizada utilizando como informação de base os dados de monitorização de vigilância e operacionais disponíveis na Administração de Região Hidrográfica do Tejo (ARH Tejo) (entre 2000 e 2010), tendo sido utilizado o período 2004/08 como anos de referência para a classificação do estado químico. Neste artigo apresenta-se uma síntese do estado químico geral e das tendências significativas, para o Plano de Gestão da Região Hidrográfica do rio Tejo (PGRH Tejo) e para o Plano de Bacia Hidrográfica das Ribeiras do Oeste (PBH Oeste), de acordo com o disposto no Anexo VII do Decreto- Lei 77/2006, de 30 de Março