Avaliação do risco de poluição acidental nas áreas dos planos de bacia do Tejo e das ribeiras do Oeste

Abstract

No âmbito da elaboração dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo e das Ribeiras do Oeste, pelo consórcio Hidroprojecto/LNEC/ICCE (Lobo Ferreira et al., 2011a e b), uma das componentes examinada para a caracterização e análise de vulnerabilidades da área das bacias foi a análise dos riscos de poluição acidental. A delimitação das áreas sujeitas a risco de poluição acidental tem por objectivo permitir planear e preparar acções de prevenção e de minimização a implementar, independentemente do tipo e método de minimização a adoptar em cada situação. A finalidade mais óbvia de tal delimitação é o conhecimento e sensibilização das autoridades de protecção civil, entidade a quem caberá, em primeira instância, desencadear os meios visando atenuar os episódios de poluição acidental. Como o próprio nome indica, a poluição acidental resulta de episódios imprevisíveis. Destaca-se a ruptura de infra-estruturas que armazenam ou transportam substâncias potencialmente perigosas e que podem migrar para o meio hídrico subterrâneo através da infiltração de poluentes no solo, quer a partir de efluentes líquidos quer de resíduos sólidos. Assim, muitos dos potenciais riscos de poluição acidental estão associados às próprias pressões identificadas, em especial às associadas a indústrias com sistemas de retenção de efluentes líquidos ou sólidos passíveis de sofrerem rupturas acidentais. O risco traduz a forma como o meio é afectado por uma carga poluente. É, por isso, definido como uma combinação dos efeitos da carga poluente, contínua ou acidental, com as características do meio (traduzidas pela vulnerabilidade do meio). No que respeita à delimitação das áreas sujeitas a poluição acidental, optou-se por classificá-las em cinco graus de risco, definido este de acordo com a confluência de proximidade de duas situações: (i) actividades/ocupações do solo potencialmente indutoras de picos de poluição, na sequência de hipotéticos acidentes de origem natural ou artificial; (ii) locais especialmente sensíveis a tais picos de poluição, a saber, captações de água para consumo humano e áreas sensíveis. Por outro lado, e atendendo ao facto de as estradas serem os locais onde existe maior risco de ocorrência de acidentes de poluição durante o transporte, elaborou-se uma metodologia para a definição desse risco, com base numa simplificação do trabalho apresentado em Leitão et al. (2005) e no índice IFI, desenvolvido por Oliveira e Lobo Ferreira (2002a e b).