Exigências de espaço aplicáveis à promoção de habitação de interesse social: Comparação entre Portugal e o Município de São Paulo

Abstract

Comparar as exigências de espaço aplicáveis à construção de habitação de interesse social em Portugal e no Município de São Paulo, e procurar justificações para as diferenças no contexto socioeconómico de cada território. Método de pesquisa/Abordagens: Analisar os casos da Habitação a Custo Controlado (HCC) em Portugal e da habitação construída no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Município de São Paulo para agregados familiares com rendimento não superior a 3 salários mínimos. Resultados: As exigências de espaço aplicáveis à construção de habitação no âmbito do Programa MCMV são, na generalidade das especificações analisadas, inferiores ao estabelecido para a HCC. Esta diferença contribui para adequar o preço de venda das habitações ao rendimento da faixa de população com menores rendimentos do Município de São Paulo, que é também inferior ao rendimento da mesma faixa de população em Portugal. Apesar das habitações de interesse social no Município de São Paulo terem uma área substancialmente inferior à das habitações do mesmo tipo em Portugal, o nível de satisfação dos moradores para com o tamanho das habitações é mais elevado no Município de São Paulo. Contribuições/Originalidade: Analisar as consequências do contexto socioeconómico e das opções de política social de habitação sobre as exigências de espaço da habitação.