Abstract:
Tendo em atenção a controvérsia em torno do programa "Minha Casa Minha Vida", esta
comunicação procura contribuir para a discussão analisando as respectivas exigências de área. Em
um primeiro momento, são revistas as dimensões do mobiliário e equipamento previsto no
programa e analisadas as implicações desta revisão na área de um projeto padrão. Logo após, é
revisto o mobiliário e equipamento a incluir em cada habitação e re-analisadas as implicações desta
revisão na área do projeto padrão. Na etapa seguinte, comparam-se as exigências de área do
programa com as estabelecidas em outros países latino-americanos e europeus. Dos resultados
obtidos, conclui-se que: 1) as dimensões do mobiliário considerado no programa são inferiores às
encontradas nas grandes lojas de varejo, 2) deve prever-se um aumento de 17% da área útil
estabelecida no programa para as casas e 3) a área útil das casas definida no programa é inferior ao
estabelecido na generalidade dos países comparados. Por fim, os resultados obtidos fundamentam
uma análise crítica das exigências de área do programa "Minha Casa Minha Vida".
