Avaliação de desempenho de estações de tratamento de águas residuais urbanas. Proposta de indicadores de avaliação de desempenho global

Abstract

O compromisso nacional de atingir o nível de atendimento de 90% em sistemas de águas residuais (PEAASAR 2007-2013) pressupõe a continuação dos esforços já iniciados (construção de infra-estruturas e cumprimento de licenças de descarga), mas também o início de uma nova fase na gestão dos sistemas, e que corresponde à fase de excelência. Nesta fase, a gestão dos sistemas tem por objectivo atingir elevados níveis de eficiência e de sustentabilidade relativamente à utilização de recursos físicos, humanos e económico-financeiros. A implementação de instrumentos de avaliação de desempenho constitui um contributo importante para atingir esses objectivos. A maioria dos sistemas de avaliação de desempenho de serviços de águas residuais de utilização consolidada a nível internacional foca sobretudo os aspectos globais da gestão e operação dos sistemas de drenagem de águas residuais. As iniciativas de avaliação que incidem especificamente sobre as Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) são, na sua maioria, pouco robustas, ainda pouco testadas e não avaliam o conjunto de aspectos considerados relevantes no desempenho das ETAR. Na presente comunicação apresenta-se, de forma resumida: (i) os aspectos fundamentais dos sistemas de avaliação de desempenho; (ii) os resultados da revisão bibliográfica sobre os sistemas existentes para serviços de águas residuais ou específicos para ETAR e (iii) uma proposta de indicadores de desempenho global de ETAR urbanas.