Abstract:
O compromisso nacional de atingir o nível de atendimento de 90% em sistemas de
águas residuais (PEAASAR 2007-2013) pressupõe a continuação dos esforços já
iniciados (construção de infra-estruturas e cumprimento de licenças de descarga),
mas também o início de uma nova fase na gestão dos sistemas, e que corresponde
à fase de excelência. Nesta fase, a gestão dos sistemas tem por objectivo atingir
elevados níveis de eficiência e de sustentabilidade relativamente à utilização de
recursos físicos, humanos e económico-financeiros. A implementação de
instrumentos de avaliação de desempenho constitui um contributo importante para
atingir esses objectivos.
A maioria dos sistemas de avaliação de desempenho de serviços de águas residuais
de utilização consolidada a nível internacional foca sobretudo os aspectos globais da
gestão e operação dos sistemas de drenagem de águas residuais. As iniciativas de
avaliação que incidem especificamente sobre as Estações de Tratamento de Águas
Residuais (ETAR) são, na sua maioria, pouco robustas, ainda pouco testadas e não
avaliam o conjunto de aspectos considerados relevantes no desempenho das ETAR.
Na presente comunicação apresenta-se, de forma resumida: (i) os aspectos
fundamentais dos sistemas de avaliação de desempenho; (ii) os resultados da
revisão bibliográfica sobre os sistemas existentes para serviços de águas residuais
ou específicos para ETAR e (iii) uma proposta de indicadores de desempenho global
de ETAR urbanas.
