Protecção das Origens Superficiais e Subterrâneas nos Sistemas de Abastecimento de Água

Abstract

A comunicação que se apresenta, visa divulgar uma selecção de metodologias desenvolvidas no Guia Nº 11 IRAR/LNEC publicado em Outubro de 2009, destinadas à “Protecção das origens superficiais e subterrâneas nos sistemas de abastecimento de água”. O Guia foi elaborado com o fim de apoiar as entidades gestoras de sistemas de abastecimento de água. O conceito de que a água na origem faz parte integrante e é a base de sustentação do ciclo urbano da água, deve passar a ser prática em Portugal. É fundamental que as entidades gestoras da Água sejam elementos activos na protecção da qualidade da sua água na origem. Além de uma caracterização geral das bacias hidrográficas e dos aquíferos de Portugal Continental e de uma abordagem da legislação nacional e comunitária relacionada com a problemática da protecção das origens superficiais e subterrâneas, desenvolvem-se os aspectos relacionados com a protecção de origens de águas subterrâneas. Descrevem-se os objectivos da protecção das águas subterrâneas, os critérios e as metodologias para avaliação da vulnerabilidade à poluição de recursos hídricos subterrâneos, os critérios e as metodologias para avaliação do risco à poluição de recursos hídricos subterrâneos, os critérios e as metodologias para delimitação de perímetros de protecção de captações de águas subterrâneas e as restrições à utilização do solo no interior dos perímetros de protecção. Apresentam-se dois exemplos de aplicação de modelos matemáticos para o estudo do campo de captações de Valada I e para o estudo da intrusão marinha. Visando, também, o apoio às entidades gestoras com captações em massas de água superficial na percepção de aspectos legislativos e na gestão da sua protecção, fornecem-se ferramentas para a compreensão dos fenómenos, em especial para a determinação de riscos e da vulnerabilidade à poluição e a fenómenos hidrológicos extremos e para o cálculo da propagação de poluentes em meios superficiais. Os critérios e as metodologias de análise dos fenómenos hidrológicos extremos que se apresentam permitem actuar convenientemente nas situações em que o funcionamento da captação é dificultado ou impedido