Plano de Gestão da Região Hidrográfico do Tejo. Segunda versão dos conteúdos do PGRH Tejo. Versão 1

Abstract

Como se referiu no Relatório da Fase 0 - Caracterização Preliminar da Região Hidrográfica, as Especificações Técnicas do Lote 2 (Recursos Hídricos Subterrâneos), Cláusula 37.ª do Caderno de Encargos, não consideram incluído o presente capítulo no âmbito dos estudos. Todavia, por constar do Índice Geral, apresenta-se para cada subcapítulo um texto muito sintético, na óptica de que venham a ser devidamente desenvolvidos pelo prestador de serviços do Lote 1 (Ponto 2 da 19.ª Clausula do Caderno de Encargos (CE)), responsável pela redacção final do Plano. Mantivemos, por conseguinte, a estrutura e o conteúdo deste capítulo do Relatório da Fase 0, no Relatório R1, com as necessárias alterações e actualizações.