Abstract:
Como se referiu no Relatório da Fase 0 - Caracterização Preliminar da Região
Hidrográfica, as Especificações Técnicas do Lote 2 (Recursos Hídricos Subterrâneos),
Cláusula 37.ª do Caderno de Encargos, não consideram incluído o presente capítulo
no âmbito dos estudos. Todavia, por constar do Índice Geral, apresenta-se para cada
subcapítulo um texto muito sintético, na óptica de que venham a ser devidamente
desenvolvidos pelo prestador de serviços do Lote 1 (Ponto 2 da 19.ª Clausula do
Caderno de Encargos (CE)), responsável pela redacção final do Plano.
Mantivemos, por conseguinte, a estrutura e o conteúdo deste capítulo do Relatório da
Fase 0, no Relatório R1, com as necessárias alterações e actualizações.
