Abstract:
O conteúdo do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo (PGRH Tejo) e do
Plano de Bacia Hidrográfica das Ribeiras do Oeste (PBH Oeste) está estabelecido em
diploma específico, que regulamenta a Lei da Água.
Relativamente às águas subterrâneas, as principais acções do processo de
elaboração do PGRH Tejo e do PBH Oeste são as seguintes:
caracterização da região hidrográfica (já apresentada a Caracterização
Preliminar da Fase 0);
desenvolvimento de cenários prospectivos;
desenvolvimento e aplicação do sistema de classificação do estado das
águas;
definição de objectivos por massa de água;
definição de programas de medidas;
desenvolvimento e aplicação de ferramentas de apoio à decisão
(Modelos, SIG);
seminários técnicos.
Apresenta-se nos capítulos seguintes a Segunda Versão dos Conteúdos do Plano com
o estado de desenvolvimento dos trabalhos. Foram maioritariamente tomadas em
consideração as sugestões provenientes da equipa dirigente e técnica da ARH Tejo,
tendo-se procurado cumprir, na medida do possível, o Cronograma acordado.
Este Segundo Relatório Intercalar, e a segunda versão dos conteúdos do PGRH e do
PBH, são devidos até oito meses após a assinatura do contrato (Janeiro de 2011).
