Abstract:
A gestão patrimonial de infra-estruturas (GPI) constitui, cada vez mais, uma actividade determinante para a garantia do cumprimento dos objectivos de gestão dos sistemas urbanos de água. Por um lado, as infra-estruturas são sujeitas a diferentes causas de degradação ao longo do tempo; por outro, as exigências de desempenho tendem a
aumentar. Em Portugal, este tema torna-se particularmente relevante com a entrada
em vigor do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de Agosto, relativo ao regime jurídico dos
serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais
urbanas e de gestão de resíduos urbanos, que requer que as entidades gestoras que servem mais do que 30 mil habitantes promovam e mantenham um sistema de GPI. Este artigo descreve a metodologia de GPI desenvolvida no âmbito do projecto AWARE-P (www.aware-p.org). Esta metodologia tem em vista assegurar um bom equilíbrio entre o desempenho das infra-estruturas, que se pretende maximizar, os riscos assumidos,
a minimizar, e os custos totais correspondentes. Recomenda que o planeamento seja feito ao nível estratégico (global e de longo prazo), táctico (sectorial e de médio prazo) e operacional (de pormenor e de curto prazo). As principais competências envolvidas
são a engenharia, a gestão, nas perspectivas económico-financeira e organizacional, e
a informação.
