Abstract:
Neste relatório comparam-se as exigências de espaço aplicáveis à construção de habitação de
interesse social em Portugal e no Município de São Paulo, e procuraram-se justificações para as
diferenças encontradas nos contextos socioeconómicos dos territórios. São analisados os casos
da Habitação a Custo Controlado (HCC) em Portugal e da habitação construída no âmbito do
programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Município de São Paulo para os agregados
familiares com rendimento não superior a 3 salários mínimos.
Conclui-se que as exigências de espaço aplicáveis à construção de habitação no âmbito do
Programa MCMV são, na generalidade das especificações analisadas, inferiores ao estabelecido
para a HCC. A área bruta de uma habitação do programa MCMV é aproximadamente metade da
área bruta estabelecida para uma habitação com o mesmo número de quartos em HCC. As
diferenças identificadas contribuem para adequar o preço de venda das habitações ao
rendimento da faixa de população com menores rendimentos do Município de São Paulo, que é
também inferior ao rendimento da mesma faixa de população em Portugal. Apesar das
habitações de interesse social no Município de São Paulo terem uma área substancialmente
inferior às habitações do mesmo tipo em Portugal, o nível de satisfação dos moradores para com
o tamanho das habitações é mais elevado no Município de São Paulo.
O relatório está organizado nos seguintes capítulos:
1) introdução;
2) descrição dos casos de estudo;
3) comparação do contexto socioeconómico;
4) comparação das exigências de espaço aplicáveis à habitação;
5) comparação das exigências de espaço aplicáveis aos compartimentos e dependências da
habitação;
6) conclusões, discussão e desenvolvimentos futuros.
