Gestão patrimonial de infra-estruturas urbanas de água. Uma metodologia estruturada

Abstract

A gestão patrimonial de infra-estruturas (GPI) constitui, cada vez mais, uma actividade determinante para a garantia do cumprimento dos requisitos de desempenho dos sistemas urbanos de água. Por um lado, as infra-estruturas são sujeitas a diferentes causas de degradação ao longo do tempo; por outro, as exigências de desempenho tendem a aumentar. Em Portugal, este tema torna-se particularmente relevante com a entrada em vigor do Decreto-Lei N.º194/2009, relativo ao regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, que requer que as entidades gestoras que servem mais do que 30 mil habitantes promovam e mantenham um sistema de gestão patrimonial de infra-estruturas. Este artigo descreve a metodologia de GPI desenvolvida no âmbito do projecto AWARE -P. O projecto reúne três parceiros de investigação (LNEC e IST, Portugal; Sintef, Noruega), um parceiro tecnológico (Ydreams) e o regulador nacional ERSAR, bem como quatro parceiros utilizadores finais (AdP Serviços S.A, AGS S.A., SMAS Oeiras e Amadora e Veolia Agua) em torno do objectivo de dotar as entidades gestoras com os conhecimentos e as ferramentas necessárias para a tomada de decisão eficiente e bem fundamentada no âmbito da gestão patrimonial de infra-estruturas. Um dos principais produtos do projecto são dois guias técnicos de apoio à GPI aos níveis estratégico, táctico e operacional, sendo uma das publicações dedicada aos sistemas de abastecimento de água e a outra aos sistemas de drenagem de águas residuais e pluviais. O presente artigo descreve em termos gerais o contexto, os objectivos e os principais passos da metodologia proposta.