Abstract:
A natureza e o modo de intervenção do Estado no domínio das obras públicas, designadamente no que diz respeito à construção e exploração das grandes infra-estruturas, sofreu profundas modificações. Os ecos de tal mudança chegaram ao nosso País a partir da segunda metade da década de noventa. Apontar as razões que a determinaram, salientar as diferenças relativamente ao passado e analisar algumas das situações que ilustram a alteração ocorrida, constituem os objectivos da presente comunicação. Em jeito de conclusão, destacar-se-ão os principais riscos que as novas soluções comportam, bem como as suas implicações na actuação futura do Estado.
