A segurança na construção civil: um modelo possível

Abstract

O trabalho que ora se apresenta constitui uma visão enquadradora da prevenção de acidentes profissionais no sector da construção civil e obras públicas, tendo por base os referenciais estruturantes definidos pela comunidade técnica e científica. Estes princípios, defendidos pela doutrina da Organização Internacional do Trabalho, instituições da União Europeia e organizações públicas portuguesas com responsabilidades no âmbito da prevenção de riscos e doenças profissionais, têm vindo a ser vertidos nos quadros normativos vigentes (normas jurídicas, técnicas e éticas). Mais do que identificar disfunções, apresenta-se um exemplo de um modelo integrado de boas práticas, da fase de projecto, passando pela fase de trabalhos em estaleiro e terminando na fase de conservação e manutenção de um conjunto de edifícios para habitação e comércio.