http://repositorio.lnec.pt:8080/jspui/handle/123456789/321 Sat, 04 Apr 2026 21:09:12 GMT 2026-04-04T21:09:12Z http://repositorio.lnec.pt:8080/jspui/handle/123456789/1018211 Codificação das normas técnicas da construção - Diplomas legais relevantes Branco Pedro, J.; Cabaço, A. A codificação das normas técnicas da construção, prevista desde 1999 no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, não foi ainda concretizada. A codificação é um processo que coloca desafios complexos, mas constitui também uma oportunidade para realizar uma reforma do quadro legal e regulamentar da construção. Com o objetivo de apoiar o processo de codificação, foi desenvolvido no Laboratório Nacional de Engenharia Civil um estudo de investigação para sistematizar e aprofundar os conhecimentos sobre a codificação das normas técnicas da construção. Este relatório apresenta os resultados da segunda fase do estudo, que se centrou no levantamento dos diplomas legais relevantes para o processo de codificação. O relatório está organizado em quatro capítulos, com o seguinte conteúdo: (i) enquadramento do estudo, (ii) fontes de informação e critérios de seleção de diplomas legais (iii) levantamento dos diplomas legais considerados relevantes, (iv) análise dos resultados do levantamento, e (v) considerações finais. Sun, 01 Dec 2024 00:00:00 GMT http://repositorio.lnec.pt:8080/jspui/handle/123456789/1018211 2024-12-01T00:00:00Z http://repositorio.lnec.pt:8080/jspui/handle/123456789/1009188 Relato da missão à República Democrática de Timor-Leste dos investigadores do LNEC Jorge M. Grandão Lopes e Manuel F. Camacho Baião Grandão Lopes, J.; Baião, M. No âmbito do Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia Civil da CPLP 2015/2016, realizou-se de 3 a 13 de outubro do corrente ano, na República Democrática de Timor-Leste (RDTL), uma missão dos signatários. No presente relatório faz-se uma apresentação sintética das ações levadas a cabo durante essa missão, nomeadamente de visitas realizadas a edifícios, entre os dias 3 e 7 de outubro, a que se juntam alguns comentários sobre aspetos da sua constituição e comportamento, assim como uma apresentação, também sintética, do seminário realizado entre os dias 10 e 13 seguintes, sobre Habitação a Custos Controlados (HCC) ou de Interesse Social. A concluir tecem-se observações finais que expressam a opinião dos signatários face não só às visitas e ao seminário realizados, mas também ao que foi possível observar durante as deslocações realizadas no território, nomeadamente em relação à realidade construtiva em Timor-Leste, principalmente em Díli, e aos contactos que foi possível estabelecer com diversos intervenientes do setor das obras públicas e da construção. Thu, 01 Dec 2016 00:00:00 GMT http://repositorio.lnec.pt:8080/jspui/handle/123456789/1009188 2016-12-01T00:00:00Z