http://repositorio.lnec.pt:8080/jspui/handle/123456789/1007782 2026-04-04T21:00:38Z http://repositorio.lnec.pt:8080/jspui/handle/123456789/1019022 A transição das cidades para a neutralidade climática Cardoso, M. A.; Almeida, M. C.; Telhado, M.; Teixeira, P.; Oliveira, P.; Mendes, R.; Brito, R. De acordo com o IPCC, as cidades são responsáveis por mais de 70% das emissões globais de gases de efeito de estufa. Como definido no Pacto Ecológico Europeu, é fundamental reduzir as emissões para 2030 e 2050. A descarbonização e a resiliência climática exigem ações mais céleres nas cidades. Os desafios são exigentes, sendo a inclusão da população essencial na construção de uma transição justa. A descarbonização e resiliência climática nas cidades, atendendo a uma transição justa, tem sido feita essencialmente através da implementação de projetos individuais. No entanto, é essencial uma transição para uma abordagem integrada estratégica. O projeto europeu UP2030 visa apoiar as cidades na condução das transições socio tecnológicas para atingirem os objetivos de neutralidade climática. Lisboa é uma das oito cidades europeias piloto. A presente comunicação aborda o projeto UP2030; a visão e os objetivos associados à criação de um bairro neutro em carbono em Lisboa, alinhados com o Contrato Climático da Cidade Lisboa 2030; descreve as ações físicas e digitais realizadas na freguesia de Alvalade e em quatro instalações-piloto, os principais resultados, identificando oportunidades de replicação, para alargar o impacto positivo a toda a cidade e desenvolver recomendações para outras cidades rumo à neutralidade e uma transição justa. 2025-11-01T00:00:00Z http://repositorio.lnec.pt:8080/jspui/handle/123456789/1018992 Alinhamento entre o sistema de avaliação da qualidade do serviço e os desenvolvimentos no quadro legal.  Rodrigues, R.; Rosa, M. J.; Silva, C.; Catarino, A. R.; Alegre, H.; Cardoso, M. A.; Rodrigues S. A melhoria, avaliação e comparação dos serviços públicos de abastecimento de água e de gestão de águas residuais urbanas, regulados pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), baseiam-se no sistema de avaliação da qualidade do serviço (SAQS), iniciado em 2004 e que está agora na sua quarta geração. Este sistema é orientado por objetivos, organizados em critérios, e baseado em indicadores-chave de desempenho para quantificar a eficácia e eficiência destes serviços. Suportada nas boas práticas e recomendações internacionais, a revisão que originou a quarta geração, em vigor desde 2022, centrou-se no Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2021-2030, no enquadramento legal à data (e.g., DL 119/2019 e DL 16/2021, relativos à reutilização de água obtida a partir do tratamento de águas residuais urbanas), e nas atualizações legislativas da União Europeia (UE), nomeadamente na Diretiva da Água Destinada ao Consumo Humano (DACH) (UE) 2020/2184, na Diretiva de Resiliência das Entidades Críticas (UE) 2022/2557 e na Diretiva de Tratamento de Águas Residuais Urbanas (DARU) (UE) 2024/3019. Esta comunicação pretende apresentar os resultados da quarta geração, enfatizando o seu papel pioneiro na preparação do setor da água para enfrentar os novos desafios introduzidos por estas diretivas. 2025-11-01T00:00:00Z http://repositorio.lnec.pt:8080/jspui/handle/123456789/1018948 Regulation of urban water services in Portugal Rosa, M. J.; Silva, C.; Rodrigues, R.; Catarino, A. R.; Rodrigues S.; Eiró, V.; Alegre, H.; Cardoso, M. A. In Portugal, the public services of water supply (WS) and urban wastewater management (UWW) are regulated and supervised by ERSAR, an independent administrative authority. The improvement, evaluation, and benchmarking of water utilities (WUs) rely on a quality-of-service assessment system, initiated in 2004 and now in its 4th generation. Two analogous systems are in place: one for WS and another for UWW. Both are objective-driven assessment frameworks, structured around criteria and based on key performance indicators (KPIs) to quantitatively measure service effectiveness and efficiency. 2025-06-01T00:00:00Z http://repositorio.lnec.pt:8080/jspui/handle/123456789/1018946 Sistemas de avaliação de desempenho como suporte à implementação de políticas públicas para gestão de eficiência hídrica: O caso da região do Algarve Loureiro, D.; Cardoso, M. A.; Inácio, S.; Martinho, T.; Santos, C.; Bicho, A.; Coelho, P.; Alegre, H. A redução da água não faturada e das perdas de água é crucial em regiões como o Algarve, que enfrentam situações de seca prolongada e de escassez hídrica cada vez mais frequentes. A região hidrográfica das Ribeiras do Algarve (RH8) apresenta um índice de escassez de 66%, indicando uma pressão considerável sobre os recursos hídricos (APA, 2024). No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência 2021-2026 (PRR), está previsto um investimento de cerca de 44 M€ no Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve (APA; DGADR, 2020) para reduzir as perdas de água nos 19 sistemas de distribuição de água (RE-C09-i01.01). Este investimento apoiará as EG em medidas como zonas de medição e controlo, zonas de gestão de pressão e reabilitação de infraestruturas. Espera-se reabilitar 125 km de rede e reduzir em 2 hm³ o volume anual de água captada por via dos investimentos realizados, até 2026. 2025-04-01T00:00:00Z